Reciclagem de NR-10 e NR-35: de quanto em quanto tempo, e o que muda

Os dois treinamentos se renovam a cada dois anos. Na NR-10, a de eletricidade, a regra de hoje é uma reciclagem bienal, antecipada em três situações. Ela muda em 1º de junho de 2027, quando entra em vigor a nova redação da norma: o treinamento periódico continua bienal, mas passa a ter carga horária mínima de 16 horas. Na NR-35, a de trabalho em altura, o periódico é a cada dois anos, com no mínimo oito horas, e desde 2026 todos os treinamentos da norma precisam ser presenciais.

NR-10 hoje: reciclagem bienal e três situações que antecipam

Quem é autorizado a intervir em instalações elétricas precisa de treinamento específico sobre os riscos da eletricidade, conforme o Anexo III da NR-10, e só recebe a autorização da empresa depois de aprovado nele. A norma em vigor manda, no item 10.8.8.2, que se faça um treinamento de reciclagem bienal e também sempre que ocorrer uma destas situações:

1. troca de função ou mudança de empresa;
2. retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade por período superior a três meses;
3. modificações significativas nas instalações elétricas, ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

Para essas reciclagens antecipadas, a carga horária e o conteúdo devem atender à situação que as motivou. A norma atual não fixa, no item da reciclagem, um número de horas para a bienal.

A partir de 1º de junho de 2027: a nova NR-10

A Portaria MTE 737/2026, de 29 de maio de 2026, consolidou a revisão mais recente da NR-10. Segundo o Ministério do Trabalho, a nova redação entra em vigor em 1º de junho de 2027, um ano depois da publicação, ressalvado um prazo específico para instalações elétricas existentes. No que diz respeito a treinamento, a mudança é grande:

O treinamento eventual da nova redação é exigido independentemente de o periódico já ter sido feito, e a carga horária dele deve atender à situação que o motivou. A mesma redação diz que os treinamentos são feitos a cargo e custo do empregador, durante o expediente.

NR-35: a cada dois anos, oito horas, presencial

Na NR-35, o trabalhador capacitado para trabalho em altura é o que passou e foi aprovado no processo de capacitação, que inclui treinamento teórico e prático inicial, periódico e eventual, observado o que diz a NR-1. Os prazos:

• Inicial: carga mínima de oito horas, antes de o trabalhador começar a atividade (item 35.4.2.1).
• Periódico: a cada dois anos, com carga mínima de oito horas, conforme o conteúdo definido pelo empregador (item 35.4.2.2).
• Eventual: segue a regra geral da NR-1 (item 1.7.1.2.3): quando mudam procedimentos, condições ou operações de trabalho de modo a alterar os riscos, depois de acidente grave ou fatal que indique a necessidade, e no retorno de afastamento superior a 180 dias.

A mudança de 2026 é a modalidade. A Portaria MTE 1.259/2026, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial em 16/07/2026 e em vigor na data da publicação, inseriu na norma o item 35.4.5: os treinamentos previstos na NR-35 devem ser realizados na modalidade presencial.

Para quem já tinha feito o treinamento inicial de outro jeito, a mesma portaria abriu um prazo de 1 ano para as organizações refazerem o inicial na modalidade presencial, ou completarem a carga horária quando parte dele já tiver sido presencial. Vale levantar agora quais trabalhadores têm o inicial feito a distância, e conferir a modalidade no certificado antes de aceitar um treinamento terceirizado.

Há ainda um detalhe que junta a NR-35 ao controle médico: a autorização para trabalho em altura depende de o trabalhador ter sido considerado apto, e essa aptidão precisa estar registrada no Atestado de Saúde Ocupacional. Treinamento em dia não basta: sem a aptidão registrada no ASO, falta um dos requisitos da autorização. Mais sobre os exames em PGR, PCMSO e LTCAT têm validade?

O certificado é o que prova, e é dele que o prazo conta

A NR-1 exige que, ao fim de cada treinamento inicial, periódico ou eventual, seja emitido um certificado com o nome e a assinatura do trabalhador, o conteúdo programático, a carga horária, a data, o local, o nome e a qualificação dos instrutores e a assinatura do responsável técnico. Na fiscalização, o treinamento que não tem certificado com esses dados é, na prática, um treinamento que não se consegue provar.

A data do certificado é também o ponto de partida do próximo periódico. Um trabalhador que fez a reciclagem de NR-35 em março de um ano tem o próximo periódico em março de dois anos depois, e qualquer afastamento longo ou mudança de procedimento no meio do caminho pode antecipar essa data.

Como controlar numa empresa com muitos empregados

Treinamento de NR não vence por empresa: vence por pessoa. Isso muda o jeito de controlar.

• Uma linha por trabalhador e por norma, com a data do último certificado e a próxima data do periódico.
• Os gatilhos como eventos: retorno de afastamento, troca de função, mudança de procedimento e acidente precisam chegar a quem controla os treinamentos, e não só ao departamento pessoal.
• A modalidade e a carga horária no registro, porque é aí que as duas normas mudaram: presencial na NR-35, 16 horas na nova NR-10.

Num controle de vencimentos, esses treinamentos são da lógica periódica com gatilhos por evento. É uma das seis lógicas de prazo descritas em controle de vencimento de alvarás e licenças. O catálogo do Alvará em Ordem lista os treinamentos de NR que o sistema acompanha junto com os demais documentos de cada cliente.