Alvarás, licenças e certidões, com a norma na mão
Quanto vale cada documento, quando renovar e o que acontece se vencer. Cada prazo citado aqui foi conferido na fonte oficial, e a fonte está no fim do artigo.
Gestão da carteira
Controle de vencimento de alvarás e licenças: onde a planilha falha
Uns valem o que está no papel, outros um número fixo de dias, outros só dentro de uma janela do ano. A multa vem do documento cuja regra não cabe numa coluna.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Certidões
CND, CRF e CNDT: por que as três certidões vencem em datas diferentes
Três certidões que andam juntas e três prazos que não andam. O CRF vale seis vezes menos que as outras duas, e é o primeiro a vencer na pasta da habilitação.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Licenciamento
Alvará de funcionamento tem validade? Depende de quem emitiu
Não existe um prazo nacional, e a pergunta tem uma resposta por cidade. O que não muda de uma cidade para outra é o que faz um alvará em vigor deixar de valer.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Bombeiros
AVCB ou CLCB: qual dos dois o seu imóvel precisa
Os dois são a licença do Corpo de Bombeiros. Um sai depois da vistoria, o outro depois dos documentos, e quem decide qual é o tamanho e o uso do imóvel.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Bombeiros
Validade do AVCB: quanto tempo vale, e o que acontece quando vence
Não existe validade nacional: cada estado fixa a sua, e São Paulo fixa por tipo de ocupação. A tabela, as exceções que encurtam ou esticam o prazo, e o que o regulamento prevê.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Vigilância sanitária
Licença sanitária tem validade? E é a mesma coisa que alvará sanitário?
O nome muda de cidade para cidade, e o prazo também. Na capital paulista, restaurante não renova e drogaria renova a cada três anos. O que acontece sem licença válida.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Vigilância sanitária
Licenças para abrir e manter um restaurante: a lista, órgão por órgão
Abrir é a parte fácil de listar. O que pega é o que vence depois: a caixa d'água a cada seis meses, a licença dos bombeiros, as certidões, o curso de quem manipula alimento.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Vigilância sanitária
Dedetização a cada seis meses é obrigatória? O que a norma sanitária exige
O 'semestral' tão repetido não está na RDC 216 nem na portaria paulista. O que elas exigem é controle contínuo, e o prazo de seis meses é de outra obrigação.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Licenciamento
Baixo risco dispensa alvará? O que a lei dispensa, e o que continua valendo
A lei dispensa o alvará da atividade de baixo risco, mas quem diz o que é baixo risco pode ser a sua prefeitura. Os três níveis, as duas condições simultâneas e o que continua valendo.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Licenciamento
MEI precisa de alvará? O que o termo do cadastro dispensa, e o que não
O MEI não pede alvará para começar: aceita, no cadastro, um termo com efeito de dispensa. A dispensa tem condições, e o cancelamento dela pode levar o próprio registro junto.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Meio ambiente
Renovação da Licença de Operação: os 120 dias que mantêm a licença valendo
O que decide não é a data do vencimento, é a do protocolo. Pedida com 120 dias de folga, a licença continua valendo até o órgão responder; pedida depois, não há essa garantia.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Meio ambiente
RAPP do IBAMA: prazo, quem entrega e o que ele tem a ver com a TCFA
Três obrigações do mesmo cadastro e três calendários: o CTF/APP é a porta, o RAPP é a janela anual, a TCFA volta a cada trimestre. E o certificado de regularidade vale 3 meses.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Trabalhista e SST
PGR, PCMSO e LTCAT têm validade? O que a norma manda revisar, e quando
Os três são obrigação que se revisa, não documento que vence. O que a NR-1, a NR-7 e a lei previdenciária pedem de cada um, e o que antecipa a revisão.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Trabalhista e SST
Reciclagem de NR-10 e NR-35: de quanto em quanto tempo, e o que muda
Os dois treinamentos se renovam a cada dois anos, e os dois mudaram: a NR-35 em 2026, a NR-10 a partir de junho de 2027. O que vale hoje, o que vai valer e o que antecipa.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026
Produtos controlados
Produtos químicos controlados pela Polícia Federal: CRC, CLF, AE e os mapas mensais
Três lógicas de prazo num documento só: a licença anual com janela de renovação, a autorização que não se prorroga, e o mapa mensal que se entrega mesmo sem movimento.
Fontes conferidas em 15 de setembro de 2026